Os conselheiros da propina do PSDB e do DEM

Na semana passada, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo solicitou à Justiça o afastamento do conselheiro Robson Marinho de suas atividades no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Indicado pelo PSDB para o cargo, o ex-chefe da casa civil de Mario Covas é investigado pelo recebimento de propinas para beneficiar a multinacional Alstom em contratos com o governo estadual, entre 1998 e 2002.

O caso não é o primeiro a envolver tucanos e democratas de alta estirpe no Brasil. Em Brasília, o conselheiro do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Domingos Lamoglia, foi afastado de suas funções. Ele tem um histórico muito semelhante ao de Marinho.

Ex-chefe de gabinete do então governador do DF José Roberto Arruda, que foi preso, em 2010, durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, Lamoglia foi indicado para o cargo em 2009, pouco antes do mensalão do DEM eclodir  e revelar toda a sujeira existente nos esquemas milionários de desvios de recursos do DF sob o mando dos democratas.

Afastado do cargo em fevereiro último, por em decisão liminar do Tribunal de Justiça do DF, Lamoglia é um dos operadores do esquema de corrupção para a compra de apoio político de deputados distritais. Os recursos eram provenientes de propina paga por empresários que mantinham contratos com o GDF, conforme comprovam as apurações.

O conselheiro afastado do TCDF, como seu ex-chefe Arruda, é protagonista de um dos vídeos em que políticos, assessores e empresários recebem de Durval Barbosa, que se tornou delator do esquema, recursos desviados dos cofres do DF. Os prejuízos são estimados em R$ 860 milhões.

Lamoglia foi afastado mas manteve as mordormias, como o salário de R$ 22 mil mensais garantidos pelo cargo vitalício e o direito a foro privilegiado. Ação movida pela Federação Nacional das Associações dos Tribunais de Contas (Fenastc) pede que ele devolva R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.

Contas no Exterior – Ao contrário do colega de Brasília, Marinho teve mais sorte. Ele mantém a função, o salário e a influência que o cargo lhe confere.

O pedido para seu afastamento que tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo foi subscrito pelos promotores de justiça Silvio Antonio Marques, José Carlos Blat, Saad Mazloum e Marcelo Daneluzzi.

Ele é fundamentado em provas que o MP de São Paulo obteve no inquérito instaurado em 2008 para apurar o pagamento de propinas a funcionários públicos por empresas que participaram de licitações públicas no estado. O escândalo, iniciado no governo de Covas, continuou nos governos de José Serra e de Geraldo Alckmin.

Segundo os promotores, os documentos enviados pelo Tribunal Federal de Bellinzona e pelo Tribunal Federal (Suprema Corte) de Lausanne, na Suíça, bem como pelo Tribunal de Grande Instance de Paris, na França, comprovaram o recebimento de valores de origem ilícita por parte de Marinho.

Somente em uma de suas contas na Suíça o conselheiro tem US$ 3 milhões. Os recursos foram bloqueados por decisão judicial. Marinho recebeu, segundo os investigadores, US$ 2,7 milhões em propinas, depositadas no exterior, entre 1998 e 2005, conforme comprovam  extratos bancários enviados pela Justiça da Suíça ao Brasil.

A propina servira para Marinho favorecer a Alstom em contrato, sem licitação, no fornecimento de equipamentos em três subestações da Eletropaulo e  da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE).

O caso está sob análise da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital, onde tramitam outras duas ações cautelares propostas em 2009 e 2010.

Combate - Em 17 de março, a bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo protocolou pedido de afastamento de Marinho, junto à Procuradoria Geral de Justiça. A medida cautelar solicitava o distanciamento, enquanto perdurassem as investigações no caso Alstom.

“Esse pedido da promotoria é uma vitória para nós. Também queremos convocá-lo para que preste esclarecimentos às comissões de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa”, afirmou o líder da bancada do PT, deputado estadual João Paulo Rillo.

“É indispensável aprofundar o debate sobre estas graves acusações envolvendo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado”, disse.

Fonte: Por Camila Denes e Áureo Germano, da Agência PT de Notícias.