Senador Aníbal Diniz (PT-AC): ampliar a participação feminina no parlamento é fazer história

Na próxima semana, o Senado terá a chance de dar mais um passo rumo ao equilíbrio de gênero nas Casas Legislativas do País. Depois de aprovar, na última quarta-feira (26), uma proposta (PLS 295/2011) que garante às mulheres o direito de ocupar 50% das cadeiras das câmaras de vereadores, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deverá apreciar, em caráter terminativo, o projeto (PLS 295/2011), do senador Aníbal Diniz (PT-AC), que reserva um terço das vagas do Senado para a representação feminina.

Em pronunciamento ao plenário, nesta quinta-feira (27), Aníbal destacou a chance do Senado fazer história, avançando de maneira concreta para reverter a subrepresentação feminina no Parlamento. Ele considera que a aprovação pela CCJ do PLS 295, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), é uma sinalização animadora da compreensão do colegiado sobre a importância da questão. “Na próxima quarta-feira, poderemos voltar a fazer história”, avalia o senador.

Na última quarta-feira, o projeto de Aníbal chegou a entrar na pauta da CCJ, mas teve a votação adiada por um pedido de vista coletiva. A proposta foi classificada de “ousada e corajosa”pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), uma referência na luta pela ampliação da presença feminina no Parlamento. Para seu autor, são iniciativas como essa que expressam o verdadeiro sentido da atividade política. “Fazer política não é só cuidar do pragmatismo do dia a dia, não é só cuidar da emenda, não é só cuidar da liberação dos recursos; é a gente se questionar. Se existe uma desigualdade, nós temos que perguntar por quê. E nós temos que perguntar se essa desigualdade tem que perdurar para sempre”, ponderou Aníbal, no discurso desta quinta-feira.

O PLS 132 tem relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e prevê que nos pleitos em que são renovadas duas vagas do Senado de cada estado, uma dessas vagas deverá obrigatoriamente ser disputada e preenchida por mulheres, o que vai assegurar que pelo menos um terço da Casa será composta por senadoras. “Esse projeto tem uma importância fundamental para a política brasileira”, avalia Aníbal, lembrando que, atualmente, o Brasil ocupa a 158ª posição no ranking mundial que mede a presença feminina no Parlamento, que avalia 189 Países – apesar de o Brasil ter uma presidenta reeleita e de 64% dos votos no primeiro turno da eleição presidencial de 2014 terem sido dados às três candidatas, Dilma Rousseff, Marina Silva e Luciana Genro.

“Caso nosso projeto seja aprovado, teremos a garantia de que cada unidade da Federação tenha, no mínimo, uma representante feminina nesta Casa”, destacou Aníbal. “Considero isso absolutamente justo. Esta é a Casa do equilíbrio da Federação, onde o meu estado do Acre tem o mesmo peso de São Paulo”. O equilíbrio que vale para as unidades da federação, porém, está longe de ser alcançado entre os gêneros, já que as mulheres, 52% da população, têm apenas 13 representantes no Senado, que é composto por 81 cadeiras.

O senador acriano ressalta que é preciso ter coragem de mexer em certos “vespeiros”. Ele conta que algumas pessoas se espantam com a ideia de “mudar algo que sempre foi assim”, se esquecendo que estranheza essa é uma reação muito semelhante à da maioria dos escravagistas, que sequer aceitavam debater a Abolição por não conseguir conceber a economia do Brasil e o funcionamento do setor produtivo pós-escravidão. “Foi preciso um longo debate para que se chegasse ao entendimento de se abolir a escravidão no Brasil. Foi um choque? Foi, mas o Brasil depois encontrou os caminhos para sobreviver diante da nova ordem, porque toda nova ordem exige um novo padrão de comportamento, e nós temos que estar permanentemente preparados para os novos desafios para instituir novidades na política brasileira”, sustentou.