A
presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), fez um balanço positivo do período
2013-2014, biênio em que os trabalhos do colegiado foram conduzidos pela
petista. O aumento do quórum nas reuniões e a votação de projetos de
interesse da sociedade foram destacados pela senadora.
De
acordo com o balanço, 104 proposições foram votadas. Muitas alcançaram
grande repercussão, como a que estabelece cotas para negros em concursos
públicos; a Lei "Menino Bernardo", de combate à violência contra
crianças; a Emenda que concedeu direitos trabalhistas para empregadas
domésticas; e a Lei Berenice Piana, de proteção aos autistas.
A
senadora disse que a comissão deverá se dedicar em breve à análise de
temas como a regulação da mídia, o combate ao trabalho escravo,
políticas inclusivas e o combate às práticas homofóbicas.
Diligências
A senadora também destacou que seis diligências foram realizadas pela CDH no biênio. Em Rio Verde (GO), os senadores verificaram pessoalmente os prejuízos provocados pela pulverização aérea de agrotóxicos, que atingiu estudantes e profissionais de uma escola municipal.
A senadora também destacou que seis diligências foram realizadas pela CDH no biênio. Em Rio Verde (GO), os senadores verificaram pessoalmente os prejuízos provocados pela pulverização aérea de agrotóxicos, que atingiu estudantes e profissionais de uma escola municipal.
Integrantes
da comissão também estiveram no Rio de Janeiro e em São Paulo, em
locais onde ocorreram torturas e desaparecimentos de presos políticos
durante o regime militar. A partir das observações, o colegiado
engajou-se no movimento que pede a transformação desses lugares em
Centros da Memória e da Verdade, proposta formalizada em projeto.
Os
membros do colegiado também estiveram no presídio de Pedrinhas, no
Maranhão; em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, fiscalizando as ações
relacionadas à tragédia da boate Kiss; e este ano retornaram ao Rio de
Janeiro, quando acompanharam as investigações sobre a morte do coronel
Paulo Malhães, que admitiu ter praticado torturas durante a ditadura.
Ana Rita ainda destacou que foram realizadas 118 audiências públicas que contaram com ampla participação da sociedade.
Fonte da Notícia: Com informações da Agência Senado: http://www.ptnosenado.org.br/textos/124-lateral/30450-ana-rita-faz-balanco-da-comissao-de-direitos-humanos
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